Goianésia, GO
Bom dia - domingo, 16 de dezembro de 2018
 
 
Projeto de reforma do IPSM é aprovado em comissão na Câmara Municipal de Goiânia
MAIS GOIAS - 20/09/2018
 O projeto de reforma do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais (IPSM) foi aprovado pela Comissão do Trabalho, na tarde desta quarta-feira (19), na Câmara Municipal de Goiânia.  A proposta segue agora para a segunda e última votação no Plenário, que deve ocorrer na próxima semana.

O relator da comissão, Carlin Café (PPS), acatou um total de 24 emendas apresentadas à proposta. Além dele, votaram favoravelmente ao projeto da Prefeitura os vereadores Alfredo Bambu (PRP), Emilson Pereira (Podemos) e GCM Romário Policarpo (PTC). Já o vereador Delegado Eduardo Prado (PV) votou contrário à proposta.

A vereadora Cristina Lopes (PSDB) deixou a sala antes da votação. Ela estava insatisfeita com a discussão e alegou que esse projeto apenas culpabiliza o servidor público. Antes de sair da sala, Cristina foi muito aplaudida pelos servidores que estavam acompanhando a votação. 

Emendas

Dentre as 24 emendas apresentadas e acatadas por Carlin Café, 19 já haviam sido acordadas entre a Prefeitura, sindicatos, servidores e o conselho do IPSM. As outras quatro emendas acolhidas foram apresentadas após a aprovação do projeto em primeira votação no Plenário.

Uma delas, assinada por dezoito parlamentares, mantém em 11% a alíquota de contribuição dos servidores para o IPSM. Pela proposta original, esse índice iria a 14%. Os vereadores também decidiram suprimir o artigo 62, que poderia congelar o valor das aposentadorias, e o inciso VIII do artigo 122, que poderia dificultar a obtenção de pensões por viúvas e viúvos.

Carlin Café também incluiu no relatório a aposentadoria especial para os guardas civis municipais, proposta do vereador Romário Policarpo, e que não estava prevista no projeto do Paço. Outra emenda aprovada foi da vereadora Sabrina Garcêz (PTB), que garantia o mesmo benefício aos coveiros do município.

Polêmica

Um ponto polêmico do projeto de reestruturação do IPSM, levantado durante a ocasião, foi a doação de áreas públicas para o Instituto. O vereador Eduardo Prado identificou pelo menos duas áreas que já não pertencem à Prefeitura, embora estejam sendo oferecidas pelo Executivo.

Diante do imbróglio e sendo voto vencido, Eduardo Prado irá solicitar, quando o projeto for para a segunda votação em plenário, sobrestamento para que a Prefeitura encaminhe todas as certidões cartorárias das áreas apresentadas. “Não podemos aceitar erros dessa magnitude no projeto, pois gera insegurança jurídica”, diz.

A professora Ludmila da Silva Morais, representante do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Goiás (Sintego), disse que foi vergonhoso a ação orquestrada pelo paço municipal. “Os vereadores da base já estavam com tudo combinado, apenas dois vereadores se posicionaram de forma coerente: o vereador Eduardo Prado e a vereadora Cristina Lopes, que inclusive se retirou da sessão de forma muito digna frente a tudo que estava acontecendo”.

A professora afirmou que o sindicato vai mobilizar todos os trabalhadores da educação do município para estarem presentes na última votação em plenário. “Essa reforma da previdência é um calote na previdência municipal uma vez em que a prefeitura está oferendo título e áreas podres ao instituto. É vergonhoso e desanimador o posicionamento da maioria dos vereadores dessa comissão”, salientou.




Espalhe:

http://itaja105.com.br/n/19344




Leia também...

14/12/2018 Em Goiás, o fim de semana será de chuva
14/12/2018 Milícia matou Marielle pela ocupação de terras’, diz secretário de Segurança
14/12/2018 Filha de João de Deus diz que foi abusada dos 10 aos 14 anos de idade
13/12/2018 TJ-GO decide que valor do IPTU não pode ser alterado por declarações de contribuintes
13/12/2018 MP-GO realiza operação que investiga suposto desvio de R$ 3 milhões da obra do anel viário do Daia, em Anápolis
12/12/2018 Mega-Sena sorteia prêmio de R$ 36 milhões nesta quarta (12)
12/12/2018 Sob confusão, João de Deus chega para atendimento na Casa Dom Inacio de Loyola
12/12/2018 Campinas decreta luto de três dias e prepara velório das vítimas