Goianésia, GO
Bom dia - terça, 23 de abril de 2019
 
 
STF julga nesta semana ação para criminalizar homofobia
MAIS GOIAS - 11/02/2019
 O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar quarta-feira (13/02) uma ação protocolada pelo PPS para criminalizar a homofobia, que é caracterizada pelo preconceito contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais). O processo tramita na Corte desde 2013 e será relatado pelo ministro Celso de Mello.

Na sessão, os ministros devem definir se o Supremo pode criar regras temporárias para punir agressores do público LGBT, devido à demora da aprovação da matéria no Congresso Nacional. Pelo atual ordenamento jurídico, a tipificação de crimes cabe ao Poder Legislativo, responsável pela criação das leis.


O crime de homofobia não está tipificado na legislação penal brasileira. Nos casos envolvendo agressões contra homossexuais, a conduta é tratada como lesão corporal, tentativa de homicídio ou ofensa moral. No entendimento do partido, a minoria LGBT deve ser incluída no conceito de “raça social” e os agressores punidos na forma do crime de racismo.

“O heterossexismo social constitui uma ideologia racista e, portanto, a homofobia e a transfobia constituem-se ideologias/condutas tipicamente racistas por serem decorrências do racismo heterossexista”, argumenta o partido.

Levantamento recente, divulgado pelo Grupo Gay da Bahia (GGB), mostrou que em 2017 foi registrado o maior número de mortes relacionadas à homofobia desde que o monitoramento anual começou a ser feito pela entidade, há 38 anos. Naquele ano, 445 lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBTs) foram mortos por homofobia.




Espalhe:

http://itaja105.com.br/n/19577




Leia também...

22/04/2019 Ex-jogador do Vasco Valdiram é encontrado morto em São Paulo
22/04/2019 Nova etapa da Campanha contra a Gripe começa nesta segunda-feira
22/04/2019 Justiça deve analisar nesta segunda pedido de prorrogação de internação de João de Deus
22/04/2019 Atlético-GO volta a vencer o Goiás e conquista título do Goianão 2019
20/04/2019 Mega-Sena sorteia neste sábado prêmio estimado de R$ 60 milhões
17/04/2019 A duas semanas do fim do prazo, 46,8% declararam Imposto de Renda
17/04/2019 Casos de dengue avançam, e país já registra 320 mil casos
16/04/2019 Polícia Civil investiga homem que ameaçou praticar atentado em faculdade de Goiânia